Termos de Serviço
Estes termos regem a utilização do nosso website e a prestação dos nossos serviços.
Última atualização: Janeiro 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o website da JV Web Solutions (https://joaovieira.tech), concorda com os presentes termos na sua totalidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações efetivas após publicação nesta página.
2. Serviços prestados
A JV Web Solutions presta serviços de desenvolvimento web e consultoria digital, incluindo websites, lojas online, plataformas web, consultoria digital, manutenção e design de interfaces. Os detalhes específicos de cada projeto são definidos no orçamento previamente acordado entre as partes.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos e código, é propriedade da JV Web Solutions. A propriedade intelectual dos projetos desenvolvidos é transferida para o cliente após conclusão e pagamento integral do valor acordado. Reservamo-nos o direito de incluir o projeto no nosso portfólio, salvo acordo em contrário.
4. Limitação de responsabilidade
O website é fornecido "tal como está". Não garantimos disponibilidade permanente nem nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da sua utilização. A responsabilidade total da JV Web Solutions está limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço em causa.
5. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer disputas decorrentes da interpretação ou execução destes termos serão submetidas aos tribunais competentes da comarca de Lisboa.